ALGUNS DADOS DA INJUSTIÇA ESTRUTURAL NO BRASIL

Frei Gilvander Moreira

De janeiro de 2007 a 2 de dezembro de 2007, o governo federal gastou R$ 222
bilhões com juros e amortizações das dívidas interna e externa. Para 2008,
estão previstos R$ 248 bilhões para o pagamento dos juros e amortizações da
dívida federal, enquanto apenas serão destinados R$ 48 bilhões para a saúde,
R$ 26 bilhões para a educação e R$ 5 bilhões para Reforma Agrária. Os R$ 248
bilhões previstos para a dívida em 2008 representam mais de 6 vezes a
arrecadação prevista da CPMF, caso não fosse derrubada pelo senado.

Apenas de janeiro a outubro de 2007, o prejuízo do Banco Central, decorrente
da política econômica neoliberal, que privilegia os investidores privados,
foi de R$ 58,5 bilhões, ou seja, o dobro da arrecadação da CPMF no mesmo
período. E quem cobre este prejuízo? O Tesouro Nacional, o mesmo que paga os
salários dos servidores públicos. (Dados da Auditoria Cidadã da Dívida).

Está escrito no projeto de Transposição do rio São Francisco (Cf. o
EIA-RIMA) que 70% das águas serão para o hidronegócio (carcinicultura,
criação de camarão e hortifrutigranjeiro s para exportação); 26% para uso
industrial e consumo urbano e apenas 4% para o povo do semi-árido. Isso é
dado técnico que o governo não tem como negar, pois está no projeto.

Os bancos recolhem por ano R$ 54 bilhões através de taxas de serviços, furto
disfarçado de lucro. A Lei Kandir isenta de ICMs (Imposto sobre Circulação
de Mercadorias e Serviços) todas as exportações agrícolas e primárias,
penalizando o povo e as contas públicas nos estados e municípios. Por
exemplo, o supermercado Quarteto, de Palmas/TO, compra abacaxi em outro
estado, no CEASA de Goiânia, sendo que ao lado do município de Palmas está
uma das maiores produções de abacaxi do Brasil, mas os grandes produtores
preferem exportar, pois ganham mais com a isenção propiciada pela Lei
Kandir. O povo de Palmas, assim, paga muito mais caro pelo abacaxi que se
transforma, de fato, "em um abacaxi". Se ficasse no Brasil o ICMs sobre 14%
das exportações brasileiras, oriundo dos produtos agrícolas e primários
exportados, não seria necessário CPMF, nem IOF, nem CSSL.

Plínio de Arruda Sampaio, ao analisar a conjuntura atual na qual se deu a
greve de fome de Dom Cappio, alerta: "O processo em marcha consiste na perda
acelerada do controle nacional sobre a economia; na perda, também acelerada,
dos valores culturais que fundamentam o sentimento de identidade nacional;
na deterioração, igualmente acelerada, do meio ambiente; e, para culminar,
na esgarçadura do tecido moral do estado. Estamos em uma conjuntura
dramática. Eis alguns indícios: a situação das populações periféricas nas
médias e grandes cidades, sujeitas a viver em meio à guerra aberta entre as
polícias corruptas e o crime organizado? Que dizer do tratamento dado aos
presos; do descalabro em que se encontra a maioria dos hospitais e do
abandono das escolas públicas? A corrupção que levou quase todo o primeiro
escalão do governo a ser denunciado pelo Ministério Público não configura
uma dramática deterioração moral do estado? No tocante à reforma agrária e à
agricultura camponesa, o governo fez ainda pior: reduziu os insuficientes
aportes que havia inicialmente alocado e passou a estimular o maior
adversário da população rural: o agronegócio. Com isso, procura conseguir
grandes saldos na balança comercial de modo a favorecer a entrada de capital
estrangeiro no país."

Em 2007, o total de terras desapropriadas para fins de Reforma Agrária foi
pífio: apenas 107 mil hectares. Um levantamento do INCRA mostra que 445
imóveis em processo de desapropriação estavam sob óbice judicial no fim de
2007. Concentram-se nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste e somam 903 mil
hectares, suficiente para assentar mais de 30 mil famílias.

Estima-se que existam 170 milhões de hectares de área pública ("terras
devolutas") grilada no País, problema mais severo na Região Norte, mas
também presente em estados como Mato Grosso. Um exemplo é a Usina Pantanal
de Açúcar e Álcool, que ocupa 8,2 mil hectares da União. O empresário Mounir
Naoum, dono de um grupo hoteleiro, reivindica a propriedade. Desde 2003, o
Incra tenta retomar a área. Em dezembro, o Tribunal Regional Federal (TRF)
de Brasília cassou a liminar que dava posse à União. Próximo à área, 220
famílias de Sem Terra esperam assentamento.

Dados preliminares do Censo de 2006 (do IBGE) indicam que há 76,7 milhões de
hectares de áreas de lavouras e 172 milhões de hectares de pastagens no
Brasil.

Em tempo, se você souber de informações que o povo precisa saber que não
aparece na Mídia, favor comunicar-nos para que o colírio da verdade recupere
a visão de muita gente que foi cegada pela cortina fé fumaça produzida por
uma sociedade capitalista engrenada para oprimir.

Belo Horizonte, 07/02/2008.

Dez mil terceirizados da Revap-Petrobras aprovam continuidade da greve em SJCampos (SP)

Em assembléia na manhã desta segunda-feira, dia 19, cerca de 10 mil trabalhadores terceirizados da Revap (refinaria da Petrobras, em São José dos Campos), votaram a continuidade da greve iniciada na sexta, dia 16.

Estes trabalhadores em greve são os responsáveis pela obra de modernização da refinaria, que está 100% parada. A mobilização reivindica a negociação do reajuste salarial da categoria, cuja data-base é agora em maio.

A pauta já foi entregue em março, mas até agora as empresas não responderam aos trabalhadores e o sindicato da categoria (ligado à CUT) também nada fez.

A mobilização está sendo liderada pela Conlutas (Coordenação Nacional de Lutas), que há cerca de duas semanas também esteve à frente de outra mobilização dos trabalhadores da construção civil, em Fortaleza.

Na sexta, o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil (CUT) se colocou contra a greve e abandonou os trabalhadores. A traição gerou grande indignação na categoria, que expulsou o sindicato da assembléia realizada nesta segunda-feira.

A reivindicação dos trabalhadores é que o consórcio de empresas responsável pela obra negocie com a Comissão de Trabalhadores, eleita pela assembléia. A comissão inclui trabalhadores da obra, da Conlutas, do Sindicato dos Metalúrgicos e do Sindicato dos Petroleiros.

Cerca de 60% dos trabalhadores são caldeireiros, fresadores, serralheiros, soldadores, enfim, atuam em atividades metalúrgicas.

"Diante da forte mobilização, as empresas tentam atacar o movimento e alegam que a Conlutas é estranha à categoria. Mas, o apoio dos 10 mil trabalhadores é incontestável. Inclusive, dois diretores do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil também apóiam o movimento", disse o diretor do Sindicato dos Metalúrgicos e coordenador regional da Conlutas, José Donizete de Almeida.

"As empresas têm de parar de enrolar e negociar as reivindicações dos trabalhadores, cujos salários estão extremamente arrochados", disse.

Por volta das 11h, os trabalhadores da Revap permanecem em frente à entrada da refinaria e uma nova assembléia será realizada às 11h30 para decidir sobre os próximos encaminhamentos.

As reivindicações dos trabalhadores são:

- 20% de aumento real + INPC para todos os salários;

- redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução de salários;

- pagamento de 100% de horas extras realizadas durante a semana e aos sábados e de 150% aos domingos, sem banco de horas;

- auxílio-alimentação (ajuda de custo) para todos;

- auxílio-passagem a cada dois meses para os que moram fora;

- eleição de uma Comissão de Trabalhadores nas obras das refinarias de São José e São Sebastião, como também nos canteiros de obras em andamento, para junto com o sindicato conduzir as negociações;

- e o mesmo tratamento aos trabalhadores terceirizados, que é dado aos efetivos, principalmente nas questões relacionadas à saúde, higiene, segurança, salário, convênios, etc.

Fonte: www.sindmetal.org.br

Maio de 68 – Exemplo de luta dos trabalhadores!

Em maio de 1968 houve a maior greve geral da história. 10 milhões de trabalhadores franceses desafiaram a ordem estabelecida e chegaram até a obrigar o presidente a fugir do país. Todos os tipos de categoria - de metalúrgicos a meteorologistas, passando por vendedores de sorvete, enfermeiros, e dançarinas de boate – passaram a discutir uma forma de mudar a sociedade e melhorara suas vidas. Arrancaram dos patrões enormes concessões salariais e de condições de trabalho que até hoje o governo tenta tomar de volta.

Isso mostra que a organização dos próprios trabalhadores é o caminho para mudar a nossa situação. Somos nós que fazemos as engrenagens da sociedade funcionar e nós podemos pará-las. Foi também uma época de intensa contestação e criação cultural. Os trabalhadores, como na música “comida” dos Titãs, não queriam “... só comida, mas comida, bebida, diversão e arte”. Peças teatrais eram realizadas dentro das fábricas e universidades ocupadas. Trabalhadores de rádio e TV discutiam uma forma de pôr estes meios a serviço de toda a população e não apenas de um punhado de milionários.
Saiba mais e entre no site: http://sr-cio.org/index.php?option=com_content&view=article&id=366:franca-de-1968-mes-da-revolucao-licoes-da-greve-geral&catid=51:publicacoes

Organize-se e lute por seus direitos!

Nós, trabalhadores do telemarketing, estamos entre uma das categorias mais exploradas e privadas de direitos no Brasil. Insalubridade, péssimas condições de trabalho, intensificação da produtividade, baixos salários. Tudo isso contribui para que sempre exista um estado de revolta contra as empresas.

Essa revolta poderia ser melhor aproveitada se nos organizássemos para exigir nossos direitos. Revoltas individuais acontecem todos os dias por funcionários insatisfeitos que faltam ao trabalho apresentando atestados médicos, que chegam atrasados ou mesmo ainda aqueles que não exercem suas funções de modo satisfatório tentando seja forma serem demitidos.

Os patrões aproveitam o fato de sermos uma categoria sem tradição de organização e movimentos para nos explorar ainda mais. Também se aproveitam do fato de haver uma alta rotatividade, pois muitos não conseguem agüentar o ritmo pesado do trabalho por muito tempo. “Você está insatisfeito? Peça demissão e procure algo melhor!” É o que dizem aos trabalhadores.

Mas há um outro caminho, e este é o da luta conjunta. Os seus problemas como trabalhador são os mesmos de milhares de outras categorias. Sozinhos, pouco podem fazer, mas se unindo vocês podem paralisar a empresa, prejudicando o lucro dos seus patrões e os obrigando a ouvirem suas reivindicações.

Isso é algo fácil? Que dará resultados imediatos? Não! Mas a história mostra que esse é o único caminho. Todos os direitos trabalhistas que temos hoje são o resultado de lutas passadas, de trabalhadores que decidiram se juntar para melhorarem suas condições de trabalho.

Devemos começar por nós mesmos. Não devemos esperar que ninguém resolva os nossos problemas. Você que acha injusta a situação do seu local de trabalho comece a discutir com outros colegas, debata, reflita e busque as melhores formas de se organizar.

Dê o primeiro passo!

Não à ingerência do Estado na organização sindical

O Ministério do Trabalho, do governo Lula, publicou, em abril, a portaria 186/2008, sobre o processo de registros de entidades sindicais. Com a regulamentação, passa a ser de competência do Ministério do Trabalho controlar o registro sindical, resgatando a ingerência do Estado na era Vargas e, pior que isso, aprofundando essa ingerência sobre a organização dos trabalhadores.

Essa portaria é inconstitucional por extrapolar o caráter de uma portaria. Ela também abre várias brechas nas quais o Ministério do Trabalho pode decidir sobre a criação de sindicatos mesmo em locais onde já existam entidades atuantes em favor dos trabalhadores. Esse controle, de herança varguista, só mudou com a Constituição de 1988, quando o enquadramento dos sindicatos pelo Ministério do Trabalho deixou de existir, o assistencialismo foi reduzido, apesar de a unicidade sindical e o imposto continuarem existindo.

A atual portaria acaba de abrir as comportas para que uma avalanche de sindicatos fraudulentos receba a chancela estatal. Foi feita sob encomenda da CUT e da Força Sindical, duas centrais atreladas ao governo Lula, para controlar a criação de sindicatos, além de atacar, por meio da divisão, os que não se venderem ao governo e aos patrões.

A situação atual já é escandalosa. Há sérias denúncias de corrupção envolvendo a concessão de registros sindicais. Existem várias entidades fraudulentas com registros deferidos em diversas bases territoriais pertencentes a sindicatos atuantes. Há claras evidências de que se trata de uma ação orquestrada para enfraquecer sindicatos legítimos e atacar os trabalhadores representados.

Exemplos bem próximos confirmam essa avaliação. Na região Sudeste, somente na categoria metalúrgica listam-se ataques em São José dos Campos-SP, Volta Redonda-RJ e Itajubá-MG, em que entidades sem nenhuma representação convivem com os sindicatos escolhidos pelos trabalhadores. Uma “coincidência” nesses três casos: os sindicatos legítimos se desfiliaram da CUT recentemente, sendo que dois deles (São José e Itajubá) se filiaram à CONLUTAS.

Não somos a favor da unicidade sindical. Somos a favor de um regime de liberdade de organização sindical, sem nenhuma ingerência do Estado, inclusive com o fim da unicidade sindical. Por isso, não podemos aceitar esse retrocesso na organização sindical brasileira.

É preciso denunciar a completa capitulação das burocracias sindicais aos interesses neoliberais. Não é o Estado quem deve controlar a organização sindical e sim os trabalhadores, a partir de decisões pela base, em seus organismos de classe. Somos a favor de um regime de liberdade de organização sindical, a partir da unidade do sindicato de base. Só os trabalhadores por meio de seus organismos de classe podem decidir os rumos de sua organização.

Coordenação Nacional de Lutas - Conlutas

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Professor da Unicamp tece críticas ao atual estágio do movimento sindical

Em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, o professor e pesquisador Ricardo Antunes diz que o sindicalismo brasileiro atravessa um momento "triste", com uma dependência da máquina do Estado que não se via desde os tempos do getulismo - quando os sindicatos livres foram suprimidos.

O pesquisador Ricardo Antunes, professor titular de sociologia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), analisa questões relacionadas à organização dos trabalhadores desde os anos 70 e é um dos especialistas mais respeitados nessa área no Brasil.

Para ele, o sindicalismo brasileiro atravessa um momento "triste", com uma dependência da máquina do Estado que não se via desde os tempos do getulismo - quando os sindicatos livres foram suprimidos.

Segundo Antunes, o governo atrai a cúpula dos sindicatos, federações e também centrais sindicais com convites para cargos no governo e a manutenção do imposto sindical - que no passado foi condenado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), ligada ao PT. Ele chega a dizer que está ocorrendo um processo de estatização sindical, ou reestatização, já que repete a fórmula getulista.

Leia a íntegra da entrevista:

O governo Lula conta com apoio de quase todas as centrais sindicais, incluindo a Força Sindical - ex-arquiinimiga do PT, o partido do presidente. Como o senhor vê isso?

Os dirigentes sindicais estão muito satisfeitos. Nos festejos do 1º de Maio, o governo teve palanque tanto na festa da CUT quanto na festa da Força. Isso configura o triste caminho que atravessamos: o da reaproximação entre o Estado e os sindicatos - cada vez mais servis e incapazes de organizar os trabalhadores de modo autônomo. Está em curso um processo de reestatização sindical no País. Desde o getulismo, as centrais sindicais nunca dependeram tanto do Estado para sobreviver quanto dependem agora.

Como ocorre na prática essa reestatização da qual o senhor fala?

De um lado o governo fortaleceu e ampliou o imposto sindical, estendendo-o até as centrais sindicais, que antes não participavam dessa bolada; e do outro ampliou a presença de líderes sindicais no aparelho do Estado. Hoje temos uma somatória significativa de ex-dirigentes sindicais em ministérios, secretarias, conselhos de empresas estatais e ex-estatais que foram privatizadas.

O senhor esperava que o imposto sindical fosse mantido e até ampliado, como aconteceu?

Quando Lula ganhou as eleições presidenciais foi possível supor que antigas bandeiras da CUT fossem, enfim, vingar. Entre elas estavam o fim do imposto sindical, o aumento do autonomia dos sindicatos e o maior distanciamento entre eles e o Estado. Mas ocorreu o contrário. A recente decisão do governo de incluir as centrais na divisão do bolo do imposto sindical, com uma fatia de 10%, seria inimaginável 15 anos atrás. O que se observa é que os recursos estatais - entre eles o FAT, o imposto sindical e outros - vão se tornando fundamentais para a manutenção da vida nas centrais sindicais. Ao invés de se ampliar a autonomia, ampliou-se a presença do Estado. Nos anos 90, quando surgiram, a CUT e a Força não dependiam do imposto sindical.

Qual a relação entre a situação atual e a ocorrida no governo de Getúlio Vargas?

Com o getulismo iniciou-se no Brasil um processo de sindicalismo de Estado, consolidado com a criação da CLT, em 1943. O processo tinha vários pilares, entre os quais a unicidade sindical: a categoria podia ter só um sindicato para representá-la. Era impossível, por exemplo, a existência de dois sindicatos dos metalúrgicos em São Paulo. Outro pilar foi o imposto sindical, obrigatório desde 1939. Embora seu nome seja contribuição sindical, trata-se de imposto - porque é compulsório e atinge todos os trabalhadores, sindicalizados ou não. Vale notar ainda que no getulismo só o Ministério do Trabalho podia autorizar o funcionamento de sindicatos. Com esse recurso o governo travou a ação das organizações mais combativas, que eram quase sempre anarcossindicalistas. Por fim, o sindicalismo tornou-se fortemente assistencialista - para suprir a ausência dos sindicatos mais combativos.

Mas isso mudou com a Constituição de 1988, não?

Sim. O enquadramento dos sindicatos pelo Ministério do Trabalho deixou de existir, o assistencialismo foi reduzido, mas a unicidade sindical e o imposto foram mantidos.

Voltando a Getúlio, o senhor não acha que ele também fez concessões aos trabalhadores?

Getúlio fez concessões, reprimiu e manipulou. À medida que a legislação trabalhista foi sendo estabelecida, com o salário mínimo, redução da jornada de trabalho, estabelecimento do descanso semanal, o getulismo definiu que só poderia ter acesso a esses direitos pessoas filiadas ao sindicato oficial - reconhecido pelo governo. Era mais um passo para reprimir os sindicatos independentes e combativos. Getúlio passou para a história como o pai dos pobres, mas na verdade foi a mãe dos ricos.

Lula também tem ligação forte com os mais pobres - como mostra o crescimento de sua popularidade.

O "ibope" do presidente sobe porque ele fala e os pobres entendem. Mas o governo dele é multiclassista. A cúpula sindical, depois que ganhou maior inserção estatal, lhe dá sustentação; e entre os setores do grande capital não tem nenhum descontente com a política econômica. Enfim, garante a boa vida dos ricos, garante espaço para as lideranças sindicais e aumenta sua base nas classes pobres.

São esses pobres que garantem sua popularidade?

Vale registrar a migração que houve no governo Lula em relação à sua base de sustentação. Ela foi transferida dos trabalhadores organizados, assalariados e funcionários públicos, para a classe trabalhadora mais pauperizada, que vive de trabalhos esporádicos, sub-remunerados, nos grotões do País. Migrou de uma classe politizada para outra que depende do Estado para obter uma ração mínima.

São 11 milhões de famílias.

Sim. São quase 60 milhões de pessoas que perceberam que a política assistencial do Lula é mais ampla que a dos governos anteriores. O governo de Getúlio tinha traços de semibonapartismo, carisma e a imagem de pai dos pobres. O atual governo também tem traços de semibonapartismo, combinados com certo messianismo.

Como se manifesta o semibonapartismo de Lula?

Embora tenha origem na classe trabalhadora, o governo Lula representa as classes dominantes. E representa plenamente, sem delas fazer parte. Isso ocorre em diversos momentos ao longo da história, quando os de cima recorrem a um governo alternativo para garantir a ordem, uma vez que enfrentam dificuldades para fazer isso por conta própria. No caso brasileiro, os que mais se aproximaram do bonapartismo foram Vargas, Jânio Quadros e, agora, Lula, que tem carisma, conta com apoio policlassista e cuida de preservar a ordem. Ele é um paladino da ordem.

Fonte: O Estado de S.Paulo

I Congresso da Conlutas!

O que é Conlutas?
A Coordenação Na­cional de Lutas (Conlutas) é uma organização que reuni sindicatos, movimentos populares, rurais e urbanos, movimento estudantil, movimentos minoritários (mulheres, diversidade sexual, racial) do Brasil inteiro. Ela divulga as notícias, para que os trabalhadores e estudantes estejam a par das lutas do povo e ataques dos patrões no Brasil inteiro. Com isso os trabalhadores não ficam isolados em seu sindicato ou sua empresa, mas podem pedir auxílio financeiro e político (outros trabalhadores pressionarem os chefes de outra empresa, etc).

Também, muitas das lutas não são específicas de uma categoria (professores, metalúrgicos, operadores de telemarketing...), mas são lutas da classe trabalhadora, como a luta contra as reformas neoliberais do governo Lula, que retira direitos históricos dos trabalhadores, como licença maternidade e o 13° salário, aumenta a idade de aposentadoria para as mulheres. Em outubro do ano passado a Conlutas foi protagonista na organização de uma marcha em Brasília com 20 mil trabalhadores do Brasil inteiro.

Por que ela foi criada?
Para organizar a luta dos trabalhadores pelos seus direitos. As organizações que deveriam representar os trabalhadores e os estudantes, CUT (Central Única dos Trabalhadores) e UNE (União Nacional dos Estudantes) hoje estão completamente do lado do governo. Estas organizações cumpriram um papel importante nas lutas dos trabalhadores, porém, perderam a perspectiva de classe, de lutar somente com os trabalhadores, sem se unir com os patrões.

Muitos que antes dirigiam greves sindicais e atos estudantis, que pertenciam a CUT e a UNE, hoje possuem cargos altos no governo e impedem que os trabalhadores façam greve para não comprometer a imagem do governo. Desta forma, estas entidades são coniventes com as reformas do governo (as reformas universitária, trabalhista, sindical, da previdência), que atacam os trabalhadores.

Ela é suficiente? Como avançar?
A Conlutas é um grande avanço para os trabalhadores e trabalhadoras, que durante muito tempo não tinha para onde recorrer quando estava indignado(a) com a exploração que sofria em seu trabalho. Porém, os ataques que nós trabalhadores (as) sofremos dos patrões e do governo, com retiradas de direitos e piora na qualidade de trabalho, não são poucos.
Para que sejamos vitoriosos e consigamos melhoria reais precisamos de uma união e uma força maior, o que pode ser facilitado por uma central sindical. Sabemos a importância que possui uma central sindical. A CUT, na década de 80, organizou grande greves e atos que ajudaram conquistar direitos para os trabalhadores.

A Conlutas é um embrião, o primeiro passo para a construção de uma nova central sindical e popular. Junto com outras organizações sindicais, como a Intersindical, sindicatos, movimentos populares e estudantis, poderemos organizar diferentes setores da classe trabalhadora lutando pela mesma bandeira: uma sociedade igualitária, sem exploração, sem patrões e com a igualdade entre homens e mulheres.

Seja um protagonista desta história. Participe do I Congresso nacional da Conlutas, que vai ocorrer nos dias 3-6 de julho, em Betim (MG)!

Plenária do MJT para
tirar delegados para o congresso da Conlutas:
domingo 04/05, às 17 horas,
r. Carlos Petit, 199 (travessa da
r. Vergueiro), metrô Ana Rosa